PAUSA FORÇADA

Após um período de relutância à compreensão de que nós, brasileiros, também seríamos atingidos pela pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), encontramo-nos neste momento ainda em fase de perplexidade, e aparentemente paralisados diante das determinações dos órgãos governamentais de saúde, de reclusão, de cautelas extremas, etc., visando evitar a rápida propagação do vírus.

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Editorial, 20.MARÇO.2020 | Postado em Geral

Comunicado Importante

Em razão do amplamente divulgado avanço do Novo Coronavirus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, e da necessária contribuição de todos na tentativa de redução das possibilidades de contágio, o Escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados informa que a partir do dia 19/03/2020 toda a sua equipe trabalhará remotamente.

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Editorial, 18.MARÇO.2020 | Postado em Geral

IMPOSTO DE RENDA 2020: Hora de acertar as contas com o leão

A Receita Federal vem aprimorando cada vez mais o cruzamento de movimentações financeiras dos contribuintes visando impedir a evasão de receitas e tornar mais eficiente o processo de arrecadação de impostos, a ponto de disponibilizar a opção de declaração pré-preenchida.

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Editorial, 06.MARÇO.2020 | Postado em Geral

Revisão da Vida Toda

No dia 11 de dezembro de 2019 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 999 do sistema dos recursos repetitivos e, por unanimidade, reconheceu a possibilidade dos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes de 29/11/1999, e obtiveram benefício após esta data, terem os seus benefícios calculados com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição de TODO O PERÍODO CONTRIBUTIVO, incluindo as parcelas vertidas antes de julho de 1994, quando esta regra lhes for mais favorável.

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DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO – DISPENSADA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR ORDEM JUDICIAL

Nos últimos meses, com a notícia de que processos versando sobre a REAPOSENTAÇÃO e DESAPOSENTAÇÃO foram incluídos na Pauta de Julgamento do Supremo Tribunal Federal do dia 6 de fevereiro de 2020, renovou-se a esperança daqueles que continuaram ou voltaram a trabalhar após obtenção da aposentadoria terem o seu benefício revisado.

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Esclarecimentos sobre ação do FGTS 1999 a 2013.

O Sindipetro Bahia tem recebido inúmeros questionamentos dos associados sobre a ação de correção do FGTS para o período de 1999 a 2013. Nos últimos dias, depois que sites da grande mídia anunciaram um suposto prazo prescricional dessa ação, para o dia 13/11/2019, o numero de pessoas que buscaram informações só aumentou. Por isso, o Sindipetro Bahia vem, com auxilio da sua assessoria jurídica, prestar informações e esclarecer quais medidas serão adotadas.

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Trabalhador da Indústria de Petróleo Tem Direito a Aposentadoria Especial, Sem Fator Previdenciário.

O Sindipetro Bahia tem recebido muitas solicitações de esclarecimento sobre aposentadoria especial concedida pelo INSS. Trabalhadores da ativa e também os que já estão aposentados têm se mostrado preocupados com a aposentadoria diante da iminente aprovação da reforma da previdência. Veja o que a assessoria jurídica do Sindipetro tem a dizer sobre o assunto:

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