Trabalhador da indústria de petróleo tem direito a aposentadoria especial, sem fator previdenciário.

O Sindipetro Bahia tem recebido muitas solicitações de esclarecimento sobre aposentadoria especial pelo INSS. Trabalhadores da ativa e também os que já estão aposentados têm se mostrado preocupados com a aposentadoria diante da iminente aprovação da reforma da previdência. Veja o que a assessoria jurídica do Sindipetro tem a dizer sobre o assunto:

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Direção da Petros nega alongamento do prazo e aceita suspensão de empréstimo somente em janeiro de 2020.

Devido à incidência do equacionamento nos salários e benefícios dos assistidos e participantes do Plano Petros 1, (repactuados e não repactuados) e os prejuízos amargados pela categoria, o Sindipetro Bahia cobrou da Petros suspensão e alongamento do empréstimo. Mas a Fundação fará somente a suspensão e no período imposto pela sua direção.

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Ultratividade pela luta

A Ultratividade de uma Lei é a sua aplicação posterior a sua vigência, princípio do direito muito utilizado no direito das sucessões e contratos, ambos no âmbito do Direito Civil. Este princípio também é utilizado no Direito Penal para beneficiar o réu quando a nova Lei que revoga anterior lhe traz prejuízo, ultrativando a norma revogada para beneficiá-lo pela regra menos danosa.

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Cleriston Bulhões, 29.AGOSTO.2019 | Postado em Geral

Sindipetro Bahia apresenta denúncia ao MPT contra assédio e intervenção da Petrobrás na organização sindical.

Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6. O Escritório LMB Advogados, responsável pela assessoria jurídica, apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.

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Editorial, 26.AGOSTO.2019 | Postado em Geral

Assembléia da Categoria Petroleira

Hoje (qui - 22/08) das 7h às 11h, no Trevo da Resistência (acesso a RLAM, UTE-CF e TEMADRE) sem dúvida alguma, ocorreu a mais importante assembleia da Categoria Petroleira que já conduzi, nesses 10 anos de militância no Movimento Sindical.

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Editorial, 22.AGOSTO.2019 | Postado em Geral
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