Petroleiros da Bahia aprovam ACT; quase 80% dos votos foram a favor do indicativo da FUP.

Quase 80% dos petroleiros e petroleiras da Bahia aprovaram os indicativos da FUP e do Sindipetro Bahia, em assembleias que aconteceram de 27/10 a 1/11, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no estado.

Desta forma, a segunda proposta intermediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo, acrescida dos itens propostos pela FUP, foi aprovada. Foram 1.278 (78,79%) votos a favor, 273 (16,83%) contra e 71 abstenções (4,38%).

O Acordo será assinado no dia 4/11 e os valores referentes ao reajuste serão retroativos ao mês de setembro.

 

A suspensão da greve, que aconteceria no dia 26/10, caso não houvesse avanço nas negociações, também foi ratificada nas assembleias.

A significativa diferença de votos pela aprovação do ACT mostrou a confiança da categoria na direção sindical, que soube avaliar o cenário buscando a melhor solução para esse momento.

Entendemos que o ACT não é o que todos nós queríamos, mas é o melhor que pudemos conquistar e na oportunidade certa vamos recuperar tudo aquilo que, por ventura, foi perdido. Mas é importante ressaltar que o acordo coletivo da categoria petroleira continua sendo um dos melhores do Brasil, garantindo, entre outras coisas, a continuidade da paridade 70/30 da AMS, o que é muito importante, principalmente para os aposentados, que costumam usar mais o plano de saúde.

Assédio e pressão

A campanha reivindicatória da categoria foi marcada por situações atípicas, grande pressão da gerência, atitudes antissindicais da alta gestão da Petrobrás e pelo pedido por parte da empresa para a intermediação do TST.

Foi prevendo todo esse embate, devido à conjuntura política atual, que a FUP resolveu antecipar as  negociações. Foram quase quatro meses até a aprovação do ACT.

Superamos uma batalha, mas a guerra apenas começou. Há muito o que fazer, pois a ameaça da privatização e das demissões de trabalhadores concursados e terceirizados é cada vez mais real.

Por enquanto, os trabalhadores da Bahia estão protegidos devido à liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho que impede a transferência dos concursados para outros estados e, consequentemente, suspende as demissões dos terceirizados, uma vez que a Petrobrás está impedida de desmobilizar o edifício Torre Pituba.

Mas não podemos ficar de braços cruzados, dependendo da justiça. Só temos um caminho a  seguir: o da realização de uma greve.

Nesse sentido, estamos, juntamente, com a FUP e a categoria construindo esse movimento paredista, que deve acontecer no mês de novembro, para garantir os empregos e os postos de trabalho dos trabalhadores próprios e concursados.

Veja abaixo os itens propostos pela FUP  que garantiram a melhora do ACT:
  • Reajuste da AMS pelo índice VCMH, a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano
  • Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos
  • Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas
  • Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais
  • Compromisso do TST em manter o mesmo teor da proposta de Acordo Coletivo para as subsidiárias e Araucária Nitrogenados
Clique para ver o resultado das assembleias por base

 

Fonte: Sindipetro Bahia
Editorial, 04.NOVEMBRO.2019 | Postado em Geral
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